Ideia do projeto é tanto “incentivar a produção” dos componentes dentro do Brasil quanto “ganhar escala para exportar”, diz integrante da equipe econômica

 14.06.2022, por Estevão Taiar - Valor Econômico

A Medida Provisória (MP) dos Semicondutores terá desonerações tributárias para o setor a partir de 2023 e pode incluir recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, a tendência é que as empresas do setor tenham liberdade para instalar no país as etapas do processo produtivo que julgarem mais convenientes, e não necessariamente toda a cadeia produtiva. A expectativa é que o texto final seja apresentado em aproximadamente um mês.

Os semicondutores são componentes que conduzem corrente elétrica, cujas cadeias globais de distribuição ficaram muito mais lentas do que de costume desde o início da pandemia, impactando setores como o automotivo e eletrônicos em geral.

Segundo uma fonte da equipe econômica do governo federal, a ideia do projeto é tanto “incentivar a produção” dos componentes dentro do Brasil quanto “ganhar escala para exportar”.

“A escala é necessária para as empresas terem confiança para comprar do Brasil”, afirma. “Atualmente você não tem demanda para comprar quantidade e não compra quantidade porque não tem demanda, ficando preso nesse dilema.”

Uma primeira frente da MP serão as desonerações tributárias, mas que só entrarão em vigor em 2023, de forma que o texto não esbarre na legislação eleitoral.

Há também a possibilidade de o BNDES, por meio do seu braço de participações em empresas (BNDESPar), e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) “aportarem algum dinheiro”.

Segundo a fonte, “existem conversas” a respeito do tema, mas ainda não é possível dizer que elas estão “maduras”. Também vêm sendo debatidas maneiras de facilitar que as empresas capacitem seus funcionários, dada a complexidade tecnológica da cadeia produtiva dos semicondutores.

A fonte reconhece que “escolher um setor ou outro” para investir “é muito delicado”, mas diz que o cenário externo se agravou depois da pandemia e da guerra na Ucrânia e que “o mundo inteiro está, de alguma maneira governamental, investindo em semicondutores”. Ainda assim, a tendência não é que toda a linha de produção seja instalada no Brasil.

“Ficou muito claro que você não precisa ter tudo aqui”, diz. “Essa decisão de qual etapa produtiva [será instalada no Brasil] caberá às empresas.”

No fim de abril, a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, afirmou em evento sobre a cadeia global de semicondutores que o governo federal estava trabalhando em uma MP que facilitaria a “entrada e saída dos materiais e componentes” do setor.

Apesar do destaque que a alta do preço dos combustíveis ganhou na agenda do governo federal nas últimas semanas, a MP continua sendo uma das prioridades da equipe econômica. Agora, com a proposta “quase pronta”, a expectativa é que o texto seja divulgado em até um mês - embora essa decisão também dependa do Ministério da Casa Civil.

“Existir um caráter mais de relevância e urgência de MP é impossível”, afirma a fonte, citando “as cadeias de fornecimento globais todas interrompidas”.