Novos investimentos resultarão do Programa Brasil Semicon sancionado hoje pelo presidente Lula no Palácio do Planalto

11.09.2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11.09) a lei que criou o Programa Brasil Semicondutores (PL 13/2020), iniciativa que viabilizará a realização de novos investimentos no País, a adoção de novas tecnologias e o incremento da pesquisa e inovação nesta área. Com a nova regulamentação, o setor estima promover investimentos da ordem de R$ 24,8 bilhões no País até 2035 no desenvolvimento de novos produtos, aumento de capacidade e expansão de portfólio.  

Os números foram anunciados pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), Rogério Nunes, em cerimônia do Nova Indústria Brasil - Missão 4: Indústria e Revolução Digital, que contempla o setor de semicondutores, realizada nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Lula, diversos ministros envolvidos com a temática, além de entidades representativas da indústria. A nova lei para o setor de setor de semicondutores foi sancionada nesta solenidade.

A nova regulamentação estende os incentivos ao setor de semicondutores e de tecnologias da informação e comunicação até 2029, desburocratiza os procedimentos de acesso aos incentivos para viabilizar a introdução de novos produtos e permite que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) também ampliem sua atuação na estruturação e no apoio financeiro a empreendimentos novos ou já existentes. 

Além disso, vai viabilizar a exportação de bens e serviços relacionados a semicondutores. Hoje, a indústria brasileira de semicondutores atende somente ao mercado interno, por meio do fornecimento de memórias para a indústria de tecnologia da informação na fabricação de smartphones, laptops, servidores e outros, atendendo a cerca de 8% da demanda nacional.

O Brasil possui empresas atuantes no design de circuitos integrados, na difusão do wafer de silício e no segmento de "backend" dedicado ao encapsulamento e teste de chips. As empresas associadas à Abisemi têm parcerias estratégicas com as maiores fabricantes mundiais de semicondutores e fornecem produtos que atendem à indústria local e aos maiores players globais do setor de Tecnologia da Informação.

Para o presidente da Abisemi, este novo ambiente regulatório resultará na ampliação da participação do país no mercado nacional e também viabilizará a exportação de chips fabricados localmente. “A sanção desta lei, aliada à inclusão do setor de semicondutores no âmbito da nova política industrial, dará novo impulso à indústria local e reposicionará o Brasil no contexto da cadeia global de produção de chips”, comemorou. Na sua avalição, o próximo passo que o País deve perseguir agora é a elaboração de um programa voltado para a exportação de semicondutores.

“Essas medidas convergem com a relevância conquistada pelo setor nos últimos anos, em especial neste momento em que a Abisemi completa sua primeira década de atuação no País”. A Abisemi completou no último dia 10 de setembro dez anos de sua fundação, em Brasília. Como a principal voz do setor de microeletrônica no país, a entidade tem papel preponderante no debate sobre a definição da política industrial e dos marcos regulatórios para o ecossistema de semicondutores nacional. Nesse sentido, integra o CNDI desde 2023 e participa intensamente das discussões voltadas à criação de novas legislações para o setor, a exemplo aprovação do PL 13/2020 no Congresso Nacional  sancionado em lei na data de hoje, dentre outras iniciativas.

Sobre a Abisemi

A entidade reúne empresas industriais e de design e as principais instituições públicas e privadas de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia em semicondutores, envolvendo processos de manufatura relacionados a toda a cadeia de valor de semicondutores no país. Fundada em 10 de setembro de 2014, a Abisemi promove a interlocução e a integração de suas associadas com órgãos governamentais, com o setor empresarial e com instituições acadêmicas e de pesquisa e inovação. A missão da Abisemi é contribuir para a promoção do desenvolvimento tecnológico da indústria, a capacitação de recursos humanos e a atração de novos investimentos.

A Abisemi completou em 10 de setembro uma década de atuação no Brasil

A Abisemi em números

-Investimentos superiores a USD 2,5 bilhões em máquinas, equipamentos e infraestrutura produtiva.

- Cerca de 2.500 empregos diretos qualificados.

- Investimentos da ordem de R$ 850 milhões em PD&I.

- Faturamento superior a USD 1 bi.

- Mais de 200 milhões de chips encapsulados anualmente.

- 50 mil m2 de área construída e mais de 22 mil m2 de salas limpas.